Arquidiocese do Rio de Janeiro

28º 22º

Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 20/10/2020

20 de Outubro de 2020

O bom samaritano

Enviando...
Por favor, preencha os campos adequadamente.
Ocorreu um erro no envio do e-mail.
E-mail enviado com sucesso.

20 de Outubro de 2020

O bom samaritano

Se você encontrou erro neste texto ou nesta página, por favor preencha os campos abaixo. O link da página será enviado automaticamente a ArqRio.

Enviando...
Por favor, preencha os campos adequadamente.
Ocorreu um erro no envio do erro.
Erro relatado com sucesso, obrigado.

28/09/2020 00:00 - Atualizado em 29/09/2020 00:11
Por: Redação

O bom samaritano 0

No dia 22 de setembro de 2020, a Congregação para a Doutrina da Fé apresentou a carta "Samaritanus bonus", cujo objetivo é reafirmar a mensagem do Evangelho e fornecer orientações pastorais precisas acerca da assistência médica e espiritual que se deve dar aos doentes nas fases críticas ou terminais da vida. A carta está divida em cinco partes intituladas: cuidar do próximo; a experiência viva do Cristo sofredor e o anúncio da esperança; o ‘coração que vê’ do Samaritano: a vida é um dom sagrado e inviolável; os obstáculos culturais que obscurecem o valor sagrado de cada vida humana e o ensinamento do Magistério. As quatro primeiras partes tratam basicamente da afirmação dos valores do Evangelho, e a quinta apresenta as orientações práticas.

A primeira coisa que se destaca no documento é a ética do cuidado fundada no exemplo do Bom Samaritano que “‘não só se faz próximo, mas cuida do homem que encontra quase morto ao lado da estrada’. Investe nele não somente o dinheiro que tem, bem como o que não tem e que espera de ganhar em Jericó, prometendo que pagará no seu retorno”. Em Mt. 25, 40, a pessoa vulnerável necessitando de cuidado é o próprio Cristo, pois “toda vez que fizestes isto a um só desses meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizestes”. Por isso, o cristão é impelido pela caridade sobrenatural a “cuidar da vida toda e da vida de todos” (EV 87). Poderíamos nos perguntar: que fazer nas situações em que se reconhece a impossibilidade de cura? Responde o documento: “Reconhecer a impossibilidade de curar, na perspectiva próxima da morte, não significa, todavia, o fim do agir médico e dos enfermeiros. Exercitar a responsabilidade para com a pessoa doente significa assegurar-lhe o cuidado até o fim: ‘curar se possível, cuidar sempre’” (Samaritanus bonus I).

Esse cuidado não atinge apenas o nível biológico, mas também espiritual. “Por mais importantes e cheios de valor que sejam, os cuidados paliativos não bastam se não há ninguém que “esteja” junto ao doente e lhe testemunhe o seu valor único e irrepetível (...). Nas unidades de terapia intensiva, nas casas de cuidado para os doentes crônicos, pode-se estar presente como funcionários ou como pessoas que “estão” com o doente” (Samaritanus bonus II). A presença ao lado do doente é como a presença da Virgem Maria que estava junto à cruz não como mera testemunha do ocorrido, mas como sinal daqueles afetos, laços e íntima disponibilidade de amor que permitem ao sofredor encontrar sentido no tempo da dor.

Diante desses momentos de dor, algumas pessoas podem ter a tentação de buscar na eutanásia ou no suicídio voluntário a solução para os sofrimentos. Por vezes, esse tipo de pensamento é bem aceito na sociedade que considera os doentes como um peso ou um empecilho para a vida da família. Acerca dessas tentações, o documento nos recorda que “o amor muito especial que o Criador tem por cada ser humano ‘confere-lhe uma dignidade infinita’” (Laudato Si, n. 65), isto é, a vida tem uma valor sagrado, não há como atentar contra ela sem atentar contra o próprio criador. Alguém poderia se perguntar: isso vale mesmo nas situações em que o próprio paciente a eutanásia? “Assim como não se pode aceitar que um outro homem seja nosso escravo, mesmo se no-lo pedisse, do mesmo modo não se pode escolher diretamente atentar contra a vida de um ser humano, mesmo se este o requeresse. Portanto, suprimir um doente que pede a eutanásia não significa de nenhum modo reconhecer a sua autonomia e valorizá-la, mas ao invés significa desconhecer o valor da sua liberdade, fortemente condicionada pela doença e pela dor, e o valor da sua vida, negando-lhe qualquer ulterior possibilidade de relação humana, de sentido da existência e de crescimento na vida teologal” (Samaritanus bonus III).

Esse valor sagrado da vida é obscurecido na sociedade contemporânea por três obstáculos: a antropologia utilitarista, a errônea compreensão de compaixão e o individualismo crescente. A antropologia utilitarista é aquela que entende “qualidade de vida” como sinônimo de possibilidades econômicas, bem-estar e fruição da vida física. “Em virtude deste princípio, a vida é considerada digna somente se tem um nível aceitável de qualidade, segundo o juízo do sujeito mesmo ou de terceiros, em ordem à presença-ausência de determinadas funções psíquicas ou físicas, muitas vezes identificada também com a simples presença de um incômodo psicológico. Segundo esta abordagem, quando a qualidade da vida aparece pobre, não merece ser continuada. Assim, porém, não se reconhece mais que a vida humana tem um valor em si mesma” (Samaritanus bônus IV).

O segundo fator se refere à ideia da eutanásia compassiva que pode ser resumida na máxima “para não sofrer é melhor morrer”. Porém, “a compaixão humana não consiste em provocar a morte, mas em acolher o doente, em dar-lhe suporte nas dificuldades, em oferecer-lhe afeto, atenção e os meios para aliviar o sofrimento” (Samaritanus bonus IV). Citando a Spe Salvi 36-37, o documento declara que, “sob o perfil clínico, os fatores que mormente determinam o pedido de eutanásia e suicídio assistido são: a dor não administrada; a falta de esperança, humana e teologal, induzida também por uma assistência humana, psicológica e espiritual muitas vezes inadequada por parte de quem cuida do doente” (Samaritanus bonus V).

O terceiro fator é o individualismo que tende a ver o outro como limite para a própria liberdade e opta por um certo “direito à solidão”. A ideia de fundo é que aqueles que estão em situação de dependência e não podem mais retribuir a sociedade os bens que recebem dela são cuidados por um favor. Nesse tipo de pensamento, cada indivíduo recebe da sociedade os cuidados e a assistência que sua autonomia e utilidade social tornam possíveis. Esse tipo de pensamento causa dilemas morais infundados, tais como a dúvida sobre hidratar e alimentar um paciente sem perspectiva de cura (Cf. Samaritanus bonus IV).

Esses três fatores culturais consistem naquilo que o Papa Francisco chamou “cultura do descarte” (EG 53), que se desfaz dos mais frágeis para manter sua eficiência a todo custo. “Trata-se de um fenômeno cultural fortemente antissolidário que João Paulo II qualificou como cultura de morte e que cria autênticas ‘estruturas de pecado’. Isso pode induzir a realizar ações em si erradas, só pelo motivo de “sentir-se bem” ao cometê-las, gerando confusão entre bem e mal, onde, ao contrário, cada vida pessoal possui um valor único e irrepetível, sempre prometente e aberto à transcendência. Nesta cultura do descarte e da morte, a eutanásia e o suicídio assistido aparecem como uma solução errônea para resolver os problemas relativos ao paciente terminal” (Samaritanus bonus IV).

Para evitar esses erros, o Magistério da Igreja apresenta algumas orientações de ordem moral e pastoral acerca desses casos limites. A primeira delas é que a Igreja reafirma como ensinamento definitivo que “a eutanásia é um crime contra a vida humana porque, com tal ato, o homem escolhe causar diretamente a morte de um outro ser humano inocente” (Samaritanus bonus V). Há exatos 40 anos atrás, a mesma congregação definia eutanásia como “uma ação ou omissão que, por sua natureza ou nas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor” (Iura et Bona II (1980)). Por exemplo, deixar de alimentar ou hidratar alguém que o corpo ainda é capaz de absorver os nutrientes. Tal ato, por sua natureza, provoca a morte e, por isso, é eutanásia. Porém, quando o fornecimento de tais substâncias não trazem mais benefícios aos pacientes, a sua administração deve ser suspensa (Samaritanus bonus V, 3), pois a obstinação terapêutica também é um mal moral (Samaritanus bonus V, 2).

É importante lembrar que “a suspensão de toda obstinação irrazoável na administração dos tratamentos não deve ser desistência terapêutica” (Samaritanus bonus V, 2). Um critério dado pelo documento para distinguir suspensão da obstinação irrazoável de desistência terapêutica são os cuidados normais. Quando os cuidados sabidamente eficazes para conservar as funções vitais (por exemplo, hidratação, nutrição e termorregulação) ainda geram benefícios ao paciente, privá-lo desses tratamentos é desistência terapêutica. Porém, são possíveis a renúncia de tratamentos extraordinários que não são objetivamente proporcionados à perspectiva de melhoramento, mas apenas ao prolongamento da vida em estado precário ou penoso (Evangelium Vitae 65).

Podem-se destacar duas instruções da congregação acerca das leis que permitem a eutanásia e suicídio assistido, bem como a postura dos cristãos diante delas. A primeira reporta-se à advertência de que “qualquer cooperação formal ou material imediata a um tal ato (eutanásia) é um pecado grave contra a vida humana”. Por isso, “aqueles que aprovam leis sobre a eutanásia e o suicídio assistido se tornam, portanto, cúmplices do grave pecado que outros realizarão” (Samaritanus Bonus V,1). A segunda instrução refere-se aos países em que essas leis já estão aprovadas. A congregação reafirma que “não existe direito ao suicídio nem à eutanásia”. Por isso, solicita que os Estados “reconheçam a objeção de consciência em campo médico e sanitário, no respeito aos princípios da lei moral natural, especialmente onde o serviço à vida interpela cotidianamente a consciência humana” (Samaritanus bonus V, 9).

Por fim, a orientação pastoral acerca da recepção dos sacramentos da Unção dos Enfermos, Penitência e o Viático para aqueles que se inscrevem para o suicídio assistido ou eutanásia. O juízo da congregação acerca desses casos é que “uma pessoa que se registrou em uma associação para receber a eutanásia ou o suicídio assistido deva mostrar o propósito de anular tal inscrição antes de receber os sacramentos (...). No caso em que o paciente fosse já privado de consciência, o sacerdote poderia administrar os sacramentos subcondicione se se pode presumir o arrependimento a partir de algum sinal dado anteriormente pela pessoa doente.” (Samaritanus bonus V, 11). Esse ato de postergar a absolvição não pode ser entendido como falta de acolhimento, mas com uma advertência acerca do sentido dos sacramentos celebrados.

Em suma, o cristão é chamado a cuidar do próximo como o bom samaritano. Tal atitude nasce da caridade sobrenatural com a qual cuidamos de Cristo no próximo até o último momento da vida. As tentações da “cultura do descarte e da morte” podem nos desviar do caminho deixado por Cristo, por isso é necessário reafirmar a dignidade da pessoa humana na defesa da vida de todos e de cada um.

Padre Wagner Augusto Moraes dos Santos
Sacerdote da Arquidiocese do Rio, mestre em teologia pela PUC- Rio e doutorando em teologia moral pela Universidade de Navarra.



Leia os comentários

Deixe seu comentário

Resposta ao comentário de:

Enviando...
Por favor, preencha os campos adequadamente.
Ocorreu um erro no envio do comentário.
Comentário enviado para aprovação.