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Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 05/06/2020

05 de Junho de 2020

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31/03/2020 18:26
Por: Redação

Informativo Serviços Sociais 0

31/03/2020 –17h

Considerando as dúvidas suscitadas sobre a possibilidade de darmos continuidade às ações sociais nas paróquias, esclarecemos o que se segue:
São considerados serviços essenciais, por força de Decreto 10.282 de 20 de março de 2020, as atividades de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade .

A mesma legislação libera a circulação de trabalhadores que realizam esses serviços essenciais. Portanto, se as paróquias optarem por manter funcionários na área de assistência social e, obviamente mediante a concordância do funcionário em não participar do isolamento social, é livre a sua circulação de casa para o trabalho e vice-versa.

Caso haja algum problema na circulação de funcionário em atividade assistencial, pedimos entrar em contato com o plantão do Departamento Jurídico (tel. 2532-7300) para formalização de declaração de mobilidade.

Desta forma, frisamos que os serviços sociais das paróquias podem e devem permanecer em funcionamento, observando com bastante atenção que na execução das atividades devem ser adotadas todas as cautelas necessárias à redução da transmissibilidade do COVID-19, conforme orientações das autoridades sanitárias.

É fundamental que seja evitada qualquer forma de aglomeração e mantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre os funcionários.

Claudine Milione Dutra
Departamento Jurídico




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