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Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 24/06/2017

24 de Junho de 2017

Semana do Migrante reflete inclusão e integração

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24 de Junho de 2017

Semana do Migrante reflete inclusão e integração

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15/06/2017 15:02 - Atualizado em 16/06/2017 09:40
Por: Jessica Pinheiro e Symone Matias

Semana do Migrante reflete inclusão e integração 0

Seguindo de perto as pegadas da Campanha da Fraternidade 2017, a 32ª Semana do Migrante, que será realizada de 18 a 25 de junho, terá como tema: “Migração, biomas e bem viver”, e como lema: “Uma oportunidade para imaginar outros mundos”. A programação contará com encontros, seminários, romarias, atividades culturais, manifestações públicas e outras iniciativas de caráter sociopastoral.
A Semana do Migrante deste ano remete à carta encíclica “Laudato Si” do Papa Francisco, que reflete o Evangelho da criação, a ecologia integral e o cuidado com a casa comum.

Inclusão

O coordenador de Pastoral do Migrante da Arquidiocese do Rio, padre Mário Geremia, religioso da Congregação dos Irmãos de São Carlos (Padres Scalabrianos), explicou que a Igreja deseja celebrar o bem viver, a inclusão e o cuidado dos migrantes e refugiados, cuja realidade está presente hoje no mundo inteiro. Para ele, é importante lembrar que essas pessoas chegam acompanhadas de suas famílias e passam por muitas causas de injustiça. “Durante a semana, nós vamos celebrar a presença do migrante, sua vida e história. Queremos estar presentes nas consequências positivas e negativas da migração, com o intuito de acompanhá-las, fortalecendo a fé e a caminhada. Nosso objetivo também é acompanhar o medo que existe na sociedade civil, a xenofobia, e denunciar as causas injustas da migração forçada”, explicou.

Lei de Migração

Padre Geremia ressaltou a nova Lei de Migração que foi aprovada em abril e seguiu para sanção presidencial. Segundo ele, o Brasil passa por um momento de luta muito forte, e a regulamentação dessa lei será um avanço significativo para todas as pessoas que estão há muito tempo no país. “A lei não é ideal, mas ela avança significativamente em relação aos direitos humanos e à participação política do imigrante. Ela garante direitos civis e políticos, e já não criminaliza o migrante, apenas o coiote, aquele que transporta as pessoas como tráfico humano”, disse.

Programação

A abertura em âmbito arquidiocesano será realizada no domingo, dia 18 de junho, com a celebração de missa, às 11h, no Cristo Redentor, no Corcovado.

A programação continua no dia 20 de junho com o evento “Vozes do refúgio”, a ser realizado no Museu do Amanhã, no Centro, das 14h às 18h. No mesmo dia, às 18h, haverá celebração na Paróquia São João Batista, em Botafogo.

Na noite do dia 21 de junho, acontecerá um seminário na Uerj de Duque de Caxias. Um dos expositores será o padre Mário Geremia.

No dia 22 de junho, das 9h às 12h, haverá apresentação do trabalho pastoral e do Apostolado do Mar na Paróquia Nossa Senhora da Esperança, em Botafogo, e celebração, às 18h, presidida pelo padre Cesar Ciceri.

No dia 23 de junho, às 14h, haverá um debate sobre a nova Lei de Migração na Casa de Rui Barbosa, em Botafogo; no dia 24 de junho, às 9h, o arcebispo Dom Orani João Tempesta presidirá missa na Paróquia São João Batista, em Botafogo, com transmissão ao vivo pela RedeVida e pela Rádio Catedral.

No dia 25 de junho, Dia Nacional do Migrante, haverá celebração, às 19h, na Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes, na Maré, e três celebrações às 8h, 10h e 19h, respectivamente, na Paróquia Santa Cecília e São Pio X, em Botafogo. Logo após a celebração das 10h ocorrerá uma confraternização nas dependências da paróquia com almoço e diversas barracas típicas, e a partir das 13h30 haverá apresentações de grupos culturais.



Mensagem do Papa Francisco Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2017

"Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz"

Queridos irmãos e irmãs!

"Quem receber um destes meninos em meu nome é a Mim que recebe; e quem Me receber, não Me recebe a Mim mas Àquele que Me enviou" (Mc 9, 37; cf. Mt 18, 5; Lc 9, 48; Jo 13, 20). Com estas palavras, os evangelistas recordam à comunidade cristã um ensinamento de Jesus que é entusiasmador mas, ao mesmo tempo, muito empenhativo. De fato, estas palavras traçam o caminho seguro que na dinâmica do acolhimento, partindo dos mais pequeninos e passando pelo Salvador, conduz até Deus. Assim o acolhimento é, precisamente, condição necessária para se concretizar este itinerário: Deus fez-Se um de nós, em Jesus fez-Se menino e a abertura a Deus na fé, que alimenta a esperança, manifesta-se na proximidade amorosa aos mais pequeninos e mais frágeis. Caridade, fé e esperança: estão todas presentes nas obras de misericórdia, tanto espirituais como corporais, que redescobrimos durante o recente Jubileu Extraordinário.

Mas os evangelistas detêm-se também sobre a responsabilidade de quem vai contra a misericórdia: "Se alguém escandalizar um destes pequeninos que creem em Mim, seria preferível que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar" (Mt 18, 6; cf. Mc 9, 42; Lc 17, 2). Como não pensar a esta severa advertência quando consideramos a exploração feita por pessoas sem escrúpulos a dano de tantas meninas e tantos meninos encaminhados para a prostituição ou sorvido no giro da pornografia, feitos escravos do trabalho infantil ou alistados como soldados, envolvidos em tráficos de drogas e outras formas de delinquência, forçados por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontrarem sozinhos e abandonados?

Assim, por ocasião da ocorrência anual do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, sinto o dever de chamar a atenção para a realidade dos migrantes de menor idade, especialmente os deixados sozinhos, pedindo a todos para cuidarem das crianças que são três vezes mais vulneráveis – porque de menor idade, porque estrangeiras e porque indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas do carinho familiar.

Hoje, as migrações deixaram de ser um fenômeno limitado a algumas áreas do planeta, para tocar todos os continentes, assumindo cada vez mais as dimensões dum problema mundial dramático. Não se trata apenas de pessoas à procura dum trabalho digno ou de melhores condições de vida, mas também de homens e mulheres, idosos e crianças, que são forçados a abandonar as suas casas com a esperança de se salvar e encontrar paz e segurança noutro lugar. E os menores são os primeiros a pagar o preço oneroso da emigração, provocada quase sempre pela violência, a miséria e as condições ambientais, fatores estes a que se associa também a globalização nos seus aspetos negativos. A corrida desenfreada ao lucro rápido e fácil traz consigo também a propagação de chagas aberrantes como o tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, em geral, a privação dos direitos inerentes à infância garantidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância.

Pela sua delicadeza particular, a idade infantil tem necessidades únicas e irrenunciáveis. Em primeiro lugar, o direito a um ambiente familiar saudável e protegido, onde possam crescer sob a guia e o exemplo dum pai e duma mãe; em seguida, o direito-dever de receber uma educação adequada, principalmente na família e também na escola, onde as crianças possam crescer como pessoas e protagonistas do seu futuro próprio e da respectiva nação. De fato, em muitas partes do mundo, ler, escrever e fazer os cálculos mais elementares ainda é um privilégio de poucos. Além disso todos os menores têm direito de brincar e fazer atividades recreativas; em suma, têm direito a ser criança.

Ora, de entre os migrantes, as crianças constituem o grupo mais vulnerável, porque, enquanto assomam à vida, são invisíveis e sem voz: a precariedade priva-as de documentos, escondendo-as aos olhos do mundo; a ausência de adultos, que as acompanhem, impede que a sua voz se erga e faça ouvir. Assim, os menores migrantes acabam facilmente nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam numa única chama o futuro de demasiados inocentes, enquanto a rede do abuso de menores é difícil de romper.

Como responder a esta realidade?

Em primeiro lugar, tornando-se consciente de que o fenômeno migratório não é alheio à história da salvação; pelo contrário, faz parte dela. Relacionado com ele está um mandamento de Deus: "Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás, porque foste estrangeiro residente na terra do Egito" (Ex 22, 20); "amarás o estrangeiro, porque foste estrangeiro na terra do Egito" (Dt 10, 19). Este fenômeno constitui um sinal dos tempos, um sinal que fala da obra providencial de Deus na história e na comunidade humana tendo em vista a comunhão universal. Embora sem ignorar as problemáticas e, frequentemente, os dramas e as tragédias das migrações, bem como as dificuldades ligadas com o acolhimento digno destas pessoas, a Igreja encoraja a reconhecer o desígnio de Deus também neste fenômeno, com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã, que abraça "todas as nações, tribos, povos e língua" (Ap 7, 9). Cada um é precioso – as pessoas são mais importantes do que as coisas – e o valor de cada instituição mede-se pelo modo como trata a vida e a dignidade do ser humano, sobretudo em condições de vulnerabilidade, como no caso dos migrantes de menor idade.

Além disso, é preciso apostar na proteção, na integração e em soluções duradouras.

Em primeiro lugar, trata-se de adotar todas as medidas possíveis para garantir proteção e defesa aos menores migrantes, porque estes, "com frequência, acabam na estrada deixados a si mesmos e à mercê de exploradores sem escrúpulos que, muitas vezes, os transformam em objeto de violência física, moral e sexual" (Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2008).

Aliás a linha divisória entre migração e tráfico pode tornar-se às vezes muito sutil. Há muitos fatores que contribuem para criar um estado de vulnerabilidade nos migrantes, especialmente nos menores: a indigência e a falta de meios de sobrevivência – a que se vêm juntar expectativas irreais inculcadas pelos meios de comunicação –; o baixo nível de alfabetização; o desconhecimento das leis, da cultura e, frequentemente, da língua dos países que os acolhem. Tudo isto torna-os, física e psicologicamente, dependentes. Mas o incentivo mais forte para a exploração e o abuso das crianças é a demanda. Se não se encontra um modo de intervir com maior rigor e eficácia contra os exploradores, não será possível acabar com as inúmeras formas de escravidão de que são vítimas os menores.

Por isso, é preciso que os imigrantes, precisamente para o bem dos seus filhos, colaborem sempre mais estreitamente com as comunidades que os recebem. Olhamos, com muita gratidão, para os organismos e instituições, eclesiais e civis, que, com grande esforço, oferecem tempo e recursos para proteger os menores das mais variadas formas de abuso. É importante que se implementem colaborações cada vez mais eficazes e incisivas, fundadas não só na troca de informações, mas também no fortalecimento de redes capazes de assegurar intervenções tempestivas e capilares. Isto sem subestimar que a força extraordinária das comunidades eclesiais se revela sobretudo quando há unidade de oração e comunhão na fraternidade.

Em segundo lugar, é preciso trabalhar pela integração das crianças e adolescentes migrantes. Eles dependem em tudo da comunidade dos adultos e, com muita frequência, a escassez de recursos financeiros torna-se impedimento à adoção de adequadas políticas de acolhimento, assistência e inclusão. Consequentemente, em vez de favorecer a inserção social dos menores migrantes, ou programas de repatriamento seguro e assistido, procura-se apenas impedir a sua entrada, favorecendo assim o recurso a redes ilegais; ou então, são reenviados para o seu país de origem, sem antes se assegurar de que tal corresponda a seu "interesse superior" efetivo.

A condição dos migrantes de menor idade é ainda mais grave quando se encontram em situação irregular ou quando estão ao serviço da criminalidade organizada. Nestes casos, vêem-se muitas vezes destinados a centros de detenção. De fato, não é raro acabarem presos e, por não terem dinheiro para pagar a fiança ou a viagem de regresso, podem ficar reclusos por longos períodos, expostos a abusos e violências de vário gênero. Em tais casos, o direito de os Estados gerirem os fluxos migratórios e salvaguardarem o bem comum nacional deve conjugar-se com o dever de resolver e regularizar a posição dos migrantes de menor idade, no pleno respeito da sua dignidade e procurando ir ao encontro das suas exigências, quando estão sozinhos, mas também das exigências de seus pais, para bem de todo o núcleo familiar.

Fundamental é ainda a adoção de procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados entre os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação das causas da emigração forçada dos menores.

Em terceiro lugar, dirijo a todos um sentido apelo para que se busquem e adotem soluções duradouras. Tratando-se de um fenômeno complexo, a questão dos migrantes de menor idade deve ser enfrentada na raiz. Guerras, violações dos direitos humanos, corrupção, pobreza, desequilíbrios e desastres ambientais fazem parte das causas do problema. As crianças são as primeiras a sofrer com isso, suportando às vezes torturas e violências corporais, juntamente com as morais e psíquicas, deixando nelas marcas quase sempre indeléveis.

Por isso, é absolutamente necessário enfrentar, nos países de origem, as causas que provocam as migrações. Isto requer, como primeiro passo, o esforço de toda a Comunidade Internacional para extinguir os conflitos e as violências que constringem as pessoas a fugir. Além disso, impõe-se uma visão clarividente, capaz de prever programas adequados para as áreas atingidas pelas mais graves injustiças e instabilidades, para que se garanta a todos o acesso ao autêntico desenvolvimento que promova o bem de meninos e meninas, esperanças da humanidade.

Por fim, desejo dirigir-vos uma palavra, a vós que caminhais ao lado de crianças e adolescentes pelas vias da emigração: eles precisam da vossa ajuda preciosa; e também a Igreja tem necessidade de vós e apóia no serviço generoso que prestais. Não vos canseis de viver, com coragem, o bom testemunho do Evangelho, que vos chama a reconhecer e acolher o Senhor Jesus presente nos mais pequenos e vulneráveis.

Confio todos os menores migrantes, as suas famílias, as suas comunidades e vós que os seguis de perto à proteção da Sagrada Família de Nazaré, para que vele por cada um e a todos acompanhe no caminho; e, à minha oração, uno a Bênção Apostólica.

FRANCISCO
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