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Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 23/05/2019

23 de Maio de 2019

Motu Proprio do Papa para harmonizar dois Códigos da Igreja

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23 de Maio de 2019

Motu Proprio do Papa para harmonizar dois Códigos da Igreja

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15/09/2016 10:23 - Atualizado em 15/09/2016 10:47
Por: Rádio Vaticano

Motu Proprio do Papa para harmonizar dois Códigos da Igreja 0

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Foi publicada nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, uma Carta Apostólica do Papa Francisco em forma de Motu Proprio. Trata-se do documento "Concordia Codice", que nasceu da necessidade de harmonizar alguns pontos do Código de Direito Canônico e do Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

Ouça a reportagem na íntegra.


Os dois Códigos possuem, de um lado, normas comuns e, de outro, peculiaridades próprias que os tornam reciprocamente autônomos. Mas é necessário que nas normas peculiares haja suficiente concordância. De fato, explica o Papa no documento, as discrepâncias podem incidir negativamente na práxis pastoral.

Isso se verifica de modo especial nos dias de hoje, em que a mobilidade da população determinou a presença de um número notável de fiéis orientais em territórios latinos. Esta nova situação, afirma Francisco, gera múltiplas questões pastorais e jurídicas, as quais requerem ser resolvidas com normas apropriadas. Deve-se recordar que os fiéis orientais têm a obrigação de observar o próprio rito onde quer se encontrem, portanto a autoridade eclesiástica competente tem a responsabilidade de oferecer a eles os meios adequados para que possam cumprir com esta obrigação.

A finalidade das normas introduzidas com este Motu Proprio é alcançar uma disciplina comum, que oferece certeza no modo de agir pastoral nos casos concretos.

O Pontifício Conselho para os Textos Legislativos identificou as questões cruciais, como por exemplo o batizado dos filhos de pais pertencentes a ritos diferentes, matrimônios mistos, educação da prole e a função dos leigos. O Motu Proprio está disponível em italiano e latim.

Foto: AP

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