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Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 14/12/2018

14 de Dezembro de 2018

Acolhimento: urgência maior dos refugiados

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Acolhimento: urgência maior dos refugiados

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16/07/2014 19:11 - Atualizado em 17/07/2014 17:33
Por: Cláudia Brito de Albuquerque e Sá (claudiabrito@arquidiocese.org.br)

Acolhimento: urgência maior dos refugiados 0

Acolhimento: urgência maior dos refugiados / Arqrio

Para proteger a própria vida e a família de ameaças de tortura e morte, milhões de pessoas saem de suas casas em países vitimados por guerras e perseguições políticas. Nesse momento, a Igreja busca ser voz para esse clamor urgente que necessita ser ouvido. Por questões humanitárias, toda a sociedade precisa se mobilizar para acolher com dignidade essas famílias que anseiam por uma vida nova.

“Há uma realidade mundial gravíssima de insensibilidade ao acolhimento às pessoas perseguidas em seus países de origem. Algo precisa ser feito, porque são seres humanos correndo risco de vida”, afirmou Cândido Feliciano da Ponte Neto, diretor executivo da Cáritas - Rio e representante da sociedade civil no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Segundo dados recentes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o número de solicitações de refúgio no Brasil cresceu na ordem de 800% nos últimos quatro anos, saltando de 566 em 2010 para 5.256 no ano passado.

“O Papa Francisco apelou à comunidade internacional tanto para uma ajuda financeira, quanto para que abra as portas dos países para acolher os refugiados. Ele tem dito isso insistentemente e pedido aos bispos que abram as suas dioceses e paróquias”, reforçou Cândido.

Segundo ele, a gravidade dessa situação é causada pela ferocidade da busca do poder, da ganância. Cândido também citou a questão dos refugiados por questões climáticas, que têm aumentado muito.

temp_title10446252_898823883467900_7954526299205430368_o_16072014191454“Os que mais sofrem são os mais pobres. Em nome da questão econômica, países tradicionais em acolhida estão modificando a política migratória e se fechando, impedindo a possibilidade de entrada dessas pessoas perseguidas, que vão morrer em seus países ou em barcos. Diante disso, os grandes perigos são os chamados “coiotes” e o tráfico humano”, alertou.

Fronteiras fechadas

Segundo Cândido, a questão dos deslocamentos internos é um assunto que precisa ser solucionado. As pessoas se deslocam de uma região para outra em seu próprio país, porque querem sair para os países vizinhos pelas fronteiras, mas não conseguem. A forma natural do fluxo de refúgio é pelas fronteiras, mas normalmente quando um país entra em crise, as fronteiras são fechadas.

“Seres humanos estão morrendo de fome e sendo perseguidos nas fronteiras. Muitos países vizinhos também não têm condição de manter esse grande fluxo de pessoas. É o caso de sírios que vão para a Jordânia ou para o Líbano, e que criam uma situação de desestabilização no país pelo grande número de pessoas, cerca de 200 mil, que se dirigem para o mesmo lugar. Esse local fica numa situação complexa, difícil de ser administrada”, disse.

Campo de refúgio

temp_title10414452_809162882427257_8530394046849291547_n_16072014191539No momento em que um país entrega às Nações Unidas uma área geográfica para ser utilizada como campo de refúgio, ali passa a ser um território internacional neutro, que deve ser mantido pelo Acnur. Nos últimos anos a comunidade internacional não tem conseguido ter a mesma velocidade em prestar a assistência necessária, em vista dos constantes casos e pelo aumento do número de pessoas pedindo refúgio. Essa realidade é agravada pela situação econômica do mundo.

“Quando o Acnur cria um campo de refugiado não é para as pessoas ficarem a vida inteira. Mas no Oriente Médio existe um campo onde os refugiados vivem há mais de 30 anos. Já tem uma geração nova que nasceu ali, e o mundo está fechado para esse tipo de problema e não abre para receber esses refugiados que estão ali”, alertou.

Ele citou o problema dos refugiados colombianos que estão na fronteira do Equador. “Tem mais de 50 mil pessoas. Embora a situação da Colômbia esteja muito melhor, ainda existam as milícias que são como pequenos exércitos criados no país. Eles correm risco e a busca por abrigo em outro país continua sendo feita pelo Acnur. O Equador é um país pequeno que está com dificuldades financeiras, e essas pessoas ficam em uma situação extremamente vulnerável. O Brasil recentemente recebeu duas dessas famílias”, afirmou.

Cáritas Rio - longa história no auxílio aos refugiados

Refugiado é a pessoa que se encontra em outro país e que tem fundado temor de perseguição ou morte por questões ideológicas, políticas, étnicas, religiosas etc. A convenção de 1951 da Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Estatuto do Refugiado, inicialmente visando somente os refugiados da 2ª Guerra Mundial.

Na Arquidiocese do Rio, o trabalho da Cáritas teve início em 1976, para atender os refugiados do Chile, da Argentina e do Uruguai, que eram países que viviam situação de ditadura militar. Desde essa época, antes mesmo que existisse uma lei para institucionalizar a situação dos refugiados, a Cáritas já vinha dando amparo legal e assistencial a essas pessoas.

Em 1997, quando foi institucionalizada a Lei 9.474, a Cáritas, por meio de parcerias com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e o Ministério da Justiça, vem fazendo esse trabalho de apoio, acolhida e proteção aos refugiados que chegam no Brasil. Esse trabalho consiste basicamente em ajudá-los no processo de refúgio, integração, documentação e tudo o que diz respeito ao recomeço de uma nova vida no Brasil

Segundo Cândido, os recursos do Acnur cada vez diminuem mais.  Os convênios com o Ministério da Justiça, que são geridos pelo Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento (Sconv), possuem muitas limitações e não são contínuos. Há a necessidade de novas parcerias, porque a falta de recursos impede um auxílio maior.

“Não temos onde abrigar os refugiados, não existe local. Na maioria das vezes, o abrigamento tem sido feito com a ajuda mútua dos próprios refugiados”, contou.

A Cáritas mantém uma pequena casa para apenas 12 homens, na Paróquia Santo Antônio, na Estrada do Quitungo, em Brás de Pina. “É um local provisório, só até a pessoa conseguir um emprego, mesmo que seja na informalidade”, contou Cândido.

temp_titleacnur_16072014193228Integração Social

Ele observou que os recursos passados para os refugiados são insuficientes para a sua subsistência.

“Assim que um refugiado chega à Cáritas, é iniciado o processo de integração com o auxílio dos próprios refugiados e de uma rede de amigos e colaboradores, que o ajudam a encontrar um emprego”, disse Cândido.

Na hora em que um refugiado faz a sua declaração junto ao governo, ele recebe um protocolo que lhe dá direito a ter CPF e carteira de trabalho, o que lhe dá condição de buscar um emprego. A Cáritas também mantém um curso de português para os refugiados.

Cândido destacou outro problema: as empresas querem que o candidato a uma vaga apresente currículo e documentações que comprovem suas experiências e nível de escolaridade.

“O refugiado veio fugido e não tem como buscar esses certificados. Para resolver isso, a equipe da Cáritas visita empresas e faz convênios com entidades de cursos profissionalizantes, para que possa ser identificada a formação de cada um deles”, explicou Cândido.

Cândido pontuou que o refugiado não é um imigrante, que tem um espírito empreendedor e que planejou sair de seu país. O refugiado gostaria de voltar para sua terra natal, mas não pode. Ele foi forçado a sair às pressas de seu país.

O objetivo primeiro de qualquer instituição que trabalha com refugiados é garantir que o solicitante de refúgio consiga obter o estatus de refugiado.

“O que não se quer, sob hipótese nenhuma, é a devolução dessa pessoa. Esse é o ponto 1.1.1: garantir que uma pessoa que tenha um fundado temor de perseguição possa ter o status de refugiado, receba garantias internacionais de que poderá permanecer no país e de que nunca será devolvido ao país de origem.

Ajuda aos refugiados

O projeto de atendimento a refugiados da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro funciona na Rua São Francisco Xavier, 483, no Maracanã. No dia 22 de julho, das 14h às 16h, acontecerá uma oficina de artesanato, na sede da Cáritas-Rio, no Maracanã. O evento celebra o aniversário da Lei 9474/1997, que institui todas as normas sobre refúgio no Brasil. Informações: 2567-4105 / email: carj.refugiados@caritas-rj,org.br / facebook.com/Caritas Rio de Janeiro.

Colaboração: Jornalismo Rádio Catedral

Fotos: ACNUR

Assista o vídeo da Campanha pelo dia Mundial do Refugiado 2014 (Apoio Cáritas RJ)

Doações para a Síria

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