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Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 25/04/2017

25 de Abril de 2017

A liberdade religiosa

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A liberdade religiosa

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05/07/2015 14:12 - Atualizado em 05/07/2015 14:13

A liberdade religiosa 0

05/07/2015 14:12 - Atualizado em 05/07/2015 14:13

Vivemos numa sociedade plural. Todos nós podemos facilmente perceber a diversidade de manifestações religiosas ao nosso redor. Encontramos pessoas de credos e costumes religiosos diversos do nosso. A sociedade lida com o influxo de todos esses grupos religiosos. Dentro das próprias famílias encontramos pessoas de confissões diferentes. Nem sempre a convivência entre os grupos religiosos é amistosa; algumas vezes ela é extremamente litigiosa e violenta. Dessa situação surge a demanda sobre a liberdade religiosa.

A Igreja Católica se posicionou gravemente sobre esse tema no Concílio Vaticano II em sua Declaração “Dignitatis Humanae”. No seu segundo parágrafo, encontramos: “Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coação, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil”.

Este parágrafo citado da “Dignitatis Humanae” é extremamente rico e denso. Ele apresenta o fundamento, a natureza e aplicação social do pensamento da Igreja sobre o tema da liberdade religiosa. O fundamento para a defesa da liberdade religiosa se encontra na impostação antropológica cristã. Por liberdade, a Igreja entende “o poder, baseado na razão e na vontade, de agir ou não agir, de fazer isto ou aquilo, portanto, de praticar atos deliberados” (Catecismo da Igreja Católica 1731). O pensamento cristão reconhece no homem a faculdade de conhecer e de optar entre o bem e o mal, implicando daí a responsabilidade pelos atos tomados. A coação impediria o homem de exercer sua liberdade e, portanto, de fazer uma escolha segundo sua consciência. Tal possibilidade de escolha é a base para a religião, pois Deus quer que os homens O procurem livremente – como ato de amor e não forçados. Assim, com base na liberdade que todo o homem deve exercer, a Igreja rechaça qualquer coação e violência de pessoas ou de grupos que tenham o intuito de impedir o exercício de certa religião ou obrigar este ou aquele culto religioso, tanto no âmbito privado quanto no público.

Em sua doutrina, a Igreja reconhece que todos os homens trazem em seu coração o desejo por Deus e, ainda, que todas as religiões testemunham essa procura humana essencial (cf. CIC 2566). Todavia, se reconhece que existem ambiguidades e uma necessidade de purificação nos diversos caminhos de busca pelo divino (cf. CIC 28). De fato, Cristo disse: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai senão por mim!” (Jo 14,6). Em Jesus, o próprio Deus vem ao encontro do homem sequioso de vida em abundância. Aos cristãos urge o dever de conhecer, de anunciar e de testemunhar com a vida o evangelho da salvação.

Em síntese, a Igreja defende a liberdade religiosa com base na sua visão antropológica. Ela acredita que os homens devem expressar a sua religiosidade de acordo com a sua consciência e não coagidos e direcionados em sua opção de fé. Contudo, isso não significa uma perda de identidade religiosa e uma omissão diante da missão evangelizadora. Os cristãos são impelidos ao anúncio da Boa Nova de Cristo.

A impostação da Igreja se apresenta com uma maturidade muito grande, pois evita o radicalismo religioso – tentativa de se impor sobre os outros credos através da violência; a demonização das outras religiões – desqualifica a busca religiosa e autêntica das pessoas; o sincretismo relativista – iguala todas as religiões, misturando a bel-prazer seus elementos; o irenismo – um pacifismo no qual se sacrifica a verdade de fé. Ao mesmo tempo, a impostação eclesial reconhece a necessidade do anúncio – pregação para suscitar a fé em Cristo; da catequese – ensino da doutrina cristã; e, da apologética – o aprendizado sobre a identidade cristã frente às posições das outras confissões religiosas.

É preciso ressaltar que tanto na defesa da liberdade religiosa quanto na missão evangelizadora, os cristãos são chamados a viver o mandamento da caridade. Não se justificam assim as ações de violência e de intolerância da parte dos discípulos de Jesus Cristo. Aliás, é justamente no caminho do amor que o homem se abre para a experiência com o Ressuscitado. O Concílio Vaticano II, na “Dignitatis Humanae” 15, augurava: “Queira Deus, Pai de todos os homens, que a família humana, beneficiando da salvaguarda da liberdade religiosa na sociedade, seja conduzida pela graça de Cristo e pela força do Espírito Santo à sublime e perene ‘liberdade da glória dos filhos de Deus’ ”.

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A liberdade religiosa

05/07/2015 14:12 - Atualizado em 05/07/2015 14:13

Vivemos numa sociedade plural. Todos nós podemos facilmente perceber a diversidade de manifestações religiosas ao nosso redor. Encontramos pessoas de credos e costumes religiosos diversos do nosso. A sociedade lida com o influxo de todos esses grupos religiosos. Dentro das próprias famílias encontramos pessoas de confissões diferentes. Nem sempre a convivência entre os grupos religiosos é amistosa; algumas vezes ela é extremamente litigiosa e violenta. Dessa situação surge a demanda sobre a liberdade religiosa.

A Igreja Católica se posicionou gravemente sobre esse tema no Concílio Vaticano II em sua Declaração “Dignitatis Humanae”. No seu segundo parágrafo, encontramos: “Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coação, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil”.

Este parágrafo citado da “Dignitatis Humanae” é extremamente rico e denso. Ele apresenta o fundamento, a natureza e aplicação social do pensamento da Igreja sobre o tema da liberdade religiosa. O fundamento para a defesa da liberdade religiosa se encontra na impostação antropológica cristã. Por liberdade, a Igreja entende “o poder, baseado na razão e na vontade, de agir ou não agir, de fazer isto ou aquilo, portanto, de praticar atos deliberados” (Catecismo da Igreja Católica 1731). O pensamento cristão reconhece no homem a faculdade de conhecer e de optar entre o bem e o mal, implicando daí a responsabilidade pelos atos tomados. A coação impediria o homem de exercer sua liberdade e, portanto, de fazer uma escolha segundo sua consciência. Tal possibilidade de escolha é a base para a religião, pois Deus quer que os homens O procurem livremente – como ato de amor e não forçados. Assim, com base na liberdade que todo o homem deve exercer, a Igreja rechaça qualquer coação e violência de pessoas ou de grupos que tenham o intuito de impedir o exercício de certa religião ou obrigar este ou aquele culto religioso, tanto no âmbito privado quanto no público.

Em sua doutrina, a Igreja reconhece que todos os homens trazem em seu coração o desejo por Deus e, ainda, que todas as religiões testemunham essa procura humana essencial (cf. CIC 2566). Todavia, se reconhece que existem ambiguidades e uma necessidade de purificação nos diversos caminhos de busca pelo divino (cf. CIC 28). De fato, Cristo disse: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai senão por mim!” (Jo 14,6). Em Jesus, o próprio Deus vem ao encontro do homem sequioso de vida em abundância. Aos cristãos urge o dever de conhecer, de anunciar e de testemunhar com a vida o evangelho da salvação.

Em síntese, a Igreja defende a liberdade religiosa com base na sua visão antropológica. Ela acredita que os homens devem expressar a sua religiosidade de acordo com a sua consciência e não coagidos e direcionados em sua opção de fé. Contudo, isso não significa uma perda de identidade religiosa e uma omissão diante da missão evangelizadora. Os cristãos são impelidos ao anúncio da Boa Nova de Cristo.

A impostação da Igreja se apresenta com uma maturidade muito grande, pois evita o radicalismo religioso – tentativa de se impor sobre os outros credos através da violência; a demonização das outras religiões – desqualifica a busca religiosa e autêntica das pessoas; o sincretismo relativista – iguala todas as religiões, misturando a bel-prazer seus elementos; o irenismo – um pacifismo no qual se sacrifica a verdade de fé. Ao mesmo tempo, a impostação eclesial reconhece a necessidade do anúncio – pregação para suscitar a fé em Cristo; da catequese – ensino da doutrina cristã; e, da apologética – o aprendizado sobre a identidade cristã frente às posições das outras confissões religiosas.

É preciso ressaltar que tanto na defesa da liberdade religiosa quanto na missão evangelizadora, os cristãos são chamados a viver o mandamento da caridade. Não se justificam assim as ações de violência e de intolerância da parte dos discípulos de Jesus Cristo. Aliás, é justamente no caminho do amor que o homem se abre para a experiência com o Ressuscitado. O Concílio Vaticano II, na “Dignitatis Humanae” 15, augurava: “Queira Deus, Pai de todos os homens, que a família humana, beneficiando da salvaguarda da liberdade religiosa na sociedade, seja conduzida pela graça de Cristo e pela força do Espírito Santo à sublime e perene ‘liberdade da glória dos filhos de Deus’ ”.

Padre Vitor Gino Finelon
Autor

Padre Vitor Gino Finelon

Professor das Escolas de Fé e Catequese Mater Ecclesiae e Luz e Vida