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Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 05/06/2020

05 de Junho de 2020

A Igreja no Brasil e o Sínodo sobre a família

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A Igreja no Brasil e o Sínodo sobre a família

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13/03/2014 14:48

A Igreja no Brasil e o Sínodo sobre a família 0

13/03/2014 14:48

A IGREJA NO BRASIL E O SÍNODO SOBRE A FAMÍLIA

Centro de Estudos e Formação do Sumaré – Rio de Janeiro

11 de Março de 2014

É uma alegria participar deste encontro dos que trabalham como párocos no Brasil da Congregação dos Claretianos! Creio que o tema sobre o Sínodo sobre a Família, além de ser atual, é de interesse dos párocos, assim como tem uma ligação com o que vivemos no consistório extraordinário em Roma no mês passado.

O Papa Francisco, ao convocar um sínodo sobre a família, em duas sessões anuais, demonstra a preocupação da Igreja com o momento presente. O questionário de consulta costumeiro foi divulgado pela imprensa como uma grande novidade e, com isso, se difundiu e gerou expectativas as mais diversas. Creio que isso depois irá repercutir no trabalho em nossas paróquias.

O resultado da primeira consulta já chegou a Roma, vinda dos cinco continentes. Segundo algumas informações, foi um dos questionários que mais obteve participação das conferências episcopais. Isso demonstra o interesse pelo assunto.

Eu mesmo, depois de ouvir a famosa conferência do Cardeal Walter Kasper – “O evangelho da família” – no consistório dos Bispos e participar da discussão, vi como o tema suscita interesses e discussões várias.

As preocupações variam de acordo com a região do mundo de onde provém a intervenção. Algumas questões sobre a poligamia na África, questões de falta de liberdade em países asiáticos, belos exemplos citados sobre o papel dos cristãos nesse contexto, as dificuldades ocidentais nesse tempo de mudança de época...

Para aqueles que trabalham no dia a dia com as famílias e inseridos num mundo em que todos os valores são questionados e onde nossas famílias vivem suas crises e dificuldades, sem dúvida que esse tema é assaz importante e desafiador.

A instituição familiar sofreu profundas mudanças durante o século XX. Esta questão é uma das grandes preocupações da Igreja, principalmente por que traz graves consequências para o seu trabalho evangelizador e pastoral. Por isso, podemos afirmar que não foi sem motivos que o Papa Francisco convocou um Sínodo sobre este tema. A Igreja no Brasil não passou incólume por essas mudanças e desenvolveu inúmeras iniciativas pastorais para o enfrentamento das novas situações e, por isso, tem muito a contribuir para com este Sínodo.

De fato, os grandes movimentos culturais da década de 60 do século passado acabaram por gerar um processo de profundas transformações na configuração social da família. As novas compreensões de liberdade e de amor livre, sem nenhum tipo de comprometimento com valores éticos e com a dignidade humana abriram as portas para que os verdadeiros valores morais sobre a família deixassem de ser respeitados, inclusive no plano legal, e abrissem caminhos para que a sociedade assumisse, aos poucos, novas configurações de vida afetiva.

Desde que foi legalizado o desquite no Código Civil de 1916, e que foi uma primeira forma de separação legal que, embora não possibilitasse nova união conjugal, abriu-se caminho para um processo que foi se alargando nas décadas seguintes. O matrimônio passou a ser questionado e, aos poucos, foi perdendo a sua dimensão de sacralidade para ser reduzido ao plano natural, ou então teve a sua dimensão sacra resguardada em uniões irregulares a partir de algumas instituições religiosas, como a autointitulada “Igreja Católica Brasileira”, entre outras, que passaram a promover a celebração do matrimônio entre pessoas desquitadas, que não poderiam contrair nova união nem no plano civil nem na Igreja Católica Romana.

O passo seguinte foi a aprovação da Lei do Divórcio. O primeiro passo foi a inclusão na Constituição Federal de 1969, de que a Lei do Divórcio poderia ser aprovada através de emenda constitucional. A partir de então, a Igreja passou a desenvolver um intenso trabalho em prol da pastoral familiar, sendo que a sua maior expressão foi a Campanha da Fraternidade de 1977, que teve como tema: Fraternidade e Família, e como lema: Comece em sua casa. Apesar dos esforços desenvolvidos pela Igreja, o Senador Nelson Carneiro apresentou a emenda constitucional número 09, instituindo o divórcio no Brasil. Esta emenda foi regulamentada pela Lei número 6.515/1977, a Lei do divórcio que, porém, era limitado. Foi a Constituição de 1988 que instituiu o divórcio sem limitação numérica, e que foi regulamentada pela Lei 7841/1989. Por fim, a Lei 11.441/2.007 possibilitou que o divórcio consensual pudesse ser realizado no próprio Cartório, sem necessidade de mais ações judiciais.

Durante este período, a Igreja no Brasil não mediu esforços para atuar com eficácia na área familiar, como a Campanha da Fraternidade de 1994, que teve como tema: A fraternidade e a família, e como lema: A família, como vai? e a publicação do Diretório Nacional da Pastoral Familiar.

No dia 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que converte todas as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamento, e obriga todos os Cartórios do Brasil a fazerem o casamento.

Esses fatos jurídicos nos mostram uma mudança social e cultural. O individualismo, o subjetivismo, o imediatismo e a vulgarização dos relacionamentos fazem com que a família seja confrontada com novas formas de vida afetiva. Portanto, não se trata apenas de um problema localizado, o problema familiar. Trata-se de uma nova mentalidade que precisa ser compreendida e confrontada pelos valores cristãos.

Os bispos no Brasil, reunidos em Aparecida no ano passado, na sua Assembleia Geral, aprovaram um estudo sobre a renovação da paróquia, que aborda pastoralmente esta questão. Este estudo apresenta a seguinte proposta: Valorizar a família, santuário da vida, os grupos de casais que se apoiam mutuamente, promovendo encontros entre as famílias, são exemplos de iniciativas para conscientizar as pessoas sobre a importância da família na vida de cada um. Acolher, orientar e incluir nas comunidades aqueles que vivem numa outra configuração familiar são os desafios do presente.

Para que esses desafios sejam assumidos, é importante que, em primeiro lugar, a Pastoral Familiar seja assumida como transversalidade na pastoral de conjunto, ou seja, todas as pastorais, naquilo que lhes é específico no seu campo de atuação eclesial e social, devem abordar a questão familiar seja no âmbito da formação, para que os verdadeiros valores sejam inculcados na mente e no coração dos fiéis, seja no âmbito do acompanhamento de casais, principalmente os que se encontram em dificuldades, como também no âmbito da acolhida das pessoas que se encontram em situação irregular perante a Igreja.

O Sínodo dos Bispos sobre a Família pretende enfrentar esta grave situação, que não é apenas brasileira. A Igreja precisa, mais do que nunca, ser profética diante desta questão, mostrando os desígnios de Deus para a humanidade, principalmente no tocante à vida conjugal. Não podemos menosprezar ou desprezar todo o rico conteúdo dos nossos documentos ao longo dos séculos. Não podemos escamotear valores em vista de uma mera satisfação de desejos que são ilegítimos e que são reivindicados por uma sociedade que apela para argumentos inconsistentes como, por exemplo, o da normalidade, como se o número de casos fosse critério moral. Não podemos nos esquecer das exigências evangélicas, pois, se renunciarmos a elas, perdemos a nossa própria identidade eclesial e, com ela, a nossa razão de ser.

Mas a Igreja também precisa ser pastora. Inspirada no seu divino Mestre, que é o Bom Pastor, ela precisa agir. É claro que devemos considerar que esta atuação é profética, pois o pastor conduz o rebanho. Mas também não podemos nos esquecer de que o pastor deve reunir, congregar o rebanho. Nesta questão, tem grande importância o múnus santificante da Igreja, que nos une ao Senhor, de modo especial através do sacramento da Eucaristia. Em vista disso, não podemos medir esforços pastorais no sentido de que problemas possam ser superados como, por exemplo, uniões ilegítimas que podem ser regularizadas pelo Sacramento do Matrimônio ou problemas que podem ser superados através de Tribunais Eclesiásticos. Mas também devemos acolher aqueles que não podem participar plenamente da Eucaristia. Assim, temos algumas experiências sendo desenvolvidas pela Igreja como, por exemplo, as Pastorais de Casais em Segunda União. Mas é claro que precisamos alargar muito o nosso horizonte neste sentido.

Muitas propostas sobre a maneira de dinamizar a questão nos tribunais eclesiásticos foram proclamadas nessas discussões; a experiência controversa da igreja ortodoxa com relação à pratica de um segundo matrimônio, a discussão e perguntas sobre o perdão do pecado da separação, a problemática da comunhão sacramental aos que tiveram um novo vínculo e os aprofundamentos sobre a comunhão espiritual. Estão abertos os questionamentos sobre possíveis soluções, evidentemente desde que não se traia o Senhor Jesus Cristo.

Mas, sem dúvida, o grande segredo está no acompanhamento personalizado dos casais, com uma proximidade que os ajude a ir vencendo as dificuldades e lutando para que a fidelidade ao chamado persista mesmo em meio às tempestades da vida.

O Bom Pastor cuida do rebanho! O cuidado do rebanho exige que conheçamos as suas necessidades para que possamos satisfazê-las, e isso nem sempre é tarefa fácil. Para que isso seja possível, precisamos nos lembrar de que Deus ama o pecador e nós devemos ser expressão desse amor. É a prática da caridade que revela o Deus amor e conduz o coração humano para Ele.

Este Sínodo é necessário e oportuno e não podemos perder esta hora de graça. O fato de o Papa Francisco ter nomeado o Cardeal Raymundo Damasceno Assis, um cardeal brasileiro, como um dos presidentes do Sínodo sobre a Família nos mostra a importância da Igreja no Brasil diante de tão grave momento histórico e pastoral. Esta importância não pode ser minimizada ou negligenciada. Deus e a história vão cobrar a nossa atuação.

É o Senhor que conduz a sua Igreja ao enfrentar o tema do Evangelho da Família. É o mesmo Senhor também que vai acompanhar este caminho iniciado no último Consistório de fevereiro passado e durante o próximo Sínodo dos Bispos.

A história da humanidade nos mostra que a Igreja, conduzida pelo Espírito Santo, sempre foi vitoriosa diante dos mais difíceis desafios que lhe foram impostos no decorrer dos séculos. Que a Igreja no Brasil se una em todos os sentidos para que possamos fazer do Sínodo para a Família um grande momento de graça em vista da construção de uma nova sociedade mais justa e fraterna, da qual a família é a base.

 

            † Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist.

Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ

 

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13/03/2014 14:48

A IGREJA NO BRASIL E O SÍNODO SOBRE A FAMÍLIA

Centro de Estudos e Formação do Sumaré – Rio de Janeiro

11 de Março de 2014

É uma alegria participar deste encontro dos que trabalham como párocos no Brasil da Congregação dos Claretianos! Creio que o tema sobre o Sínodo sobre a Família, além de ser atual, é de interesse dos párocos, assim como tem uma ligação com o que vivemos no consistório extraordinário em Roma no mês passado.

O Papa Francisco, ao convocar um sínodo sobre a família, em duas sessões anuais, demonstra a preocupação da Igreja com o momento presente. O questionário de consulta costumeiro foi divulgado pela imprensa como uma grande novidade e, com isso, se difundiu e gerou expectativas as mais diversas. Creio que isso depois irá repercutir no trabalho em nossas paróquias.

O resultado da primeira consulta já chegou a Roma, vinda dos cinco continentes. Segundo algumas informações, foi um dos questionários que mais obteve participação das conferências episcopais. Isso demonstra o interesse pelo assunto.

Eu mesmo, depois de ouvir a famosa conferência do Cardeal Walter Kasper – “O evangelho da família” – no consistório dos Bispos e participar da discussão, vi como o tema suscita interesses e discussões várias.

As preocupações variam de acordo com a região do mundo de onde provém a intervenção. Algumas questões sobre a poligamia na África, questões de falta de liberdade em países asiáticos, belos exemplos citados sobre o papel dos cristãos nesse contexto, as dificuldades ocidentais nesse tempo de mudança de época...

Para aqueles que trabalham no dia a dia com as famílias e inseridos num mundo em que todos os valores são questionados e onde nossas famílias vivem suas crises e dificuldades, sem dúvida que esse tema é assaz importante e desafiador.

A instituição familiar sofreu profundas mudanças durante o século XX. Esta questão é uma das grandes preocupações da Igreja, principalmente por que traz graves consequências para o seu trabalho evangelizador e pastoral. Por isso, podemos afirmar que não foi sem motivos que o Papa Francisco convocou um Sínodo sobre este tema. A Igreja no Brasil não passou incólume por essas mudanças e desenvolveu inúmeras iniciativas pastorais para o enfrentamento das novas situações e, por isso, tem muito a contribuir para com este Sínodo.

De fato, os grandes movimentos culturais da década de 60 do século passado acabaram por gerar um processo de profundas transformações na configuração social da família. As novas compreensões de liberdade e de amor livre, sem nenhum tipo de comprometimento com valores éticos e com a dignidade humana abriram as portas para que os verdadeiros valores morais sobre a família deixassem de ser respeitados, inclusive no plano legal, e abrissem caminhos para que a sociedade assumisse, aos poucos, novas configurações de vida afetiva.

Desde que foi legalizado o desquite no Código Civil de 1916, e que foi uma primeira forma de separação legal que, embora não possibilitasse nova união conjugal, abriu-se caminho para um processo que foi se alargando nas décadas seguintes. O matrimônio passou a ser questionado e, aos poucos, foi perdendo a sua dimensão de sacralidade para ser reduzido ao plano natural, ou então teve a sua dimensão sacra resguardada em uniões irregulares a partir de algumas instituições religiosas, como a autointitulada “Igreja Católica Brasileira”, entre outras, que passaram a promover a celebração do matrimônio entre pessoas desquitadas, que não poderiam contrair nova união nem no plano civil nem na Igreja Católica Romana.

O passo seguinte foi a aprovação da Lei do Divórcio. O primeiro passo foi a inclusão na Constituição Federal de 1969, de que a Lei do Divórcio poderia ser aprovada através de emenda constitucional. A partir de então, a Igreja passou a desenvolver um intenso trabalho em prol da pastoral familiar, sendo que a sua maior expressão foi a Campanha da Fraternidade de 1977, que teve como tema: Fraternidade e Família, e como lema: Comece em sua casa. Apesar dos esforços desenvolvidos pela Igreja, o Senador Nelson Carneiro apresentou a emenda constitucional número 09, instituindo o divórcio no Brasil. Esta emenda foi regulamentada pela Lei número 6.515/1977, a Lei do divórcio que, porém, era limitado. Foi a Constituição de 1988 que instituiu o divórcio sem limitação numérica, e que foi regulamentada pela Lei 7841/1989. Por fim, a Lei 11.441/2.007 possibilitou que o divórcio consensual pudesse ser realizado no próprio Cartório, sem necessidade de mais ações judiciais.

Durante este período, a Igreja no Brasil não mediu esforços para atuar com eficácia na área familiar, como a Campanha da Fraternidade de 1994, que teve como tema: A fraternidade e a família, e como lema: A família, como vai? e a publicação do Diretório Nacional da Pastoral Familiar.

No dia 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que converte todas as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamento, e obriga todos os Cartórios do Brasil a fazerem o casamento.

Esses fatos jurídicos nos mostram uma mudança social e cultural. O individualismo, o subjetivismo, o imediatismo e a vulgarização dos relacionamentos fazem com que a família seja confrontada com novas formas de vida afetiva. Portanto, não se trata apenas de um problema localizado, o problema familiar. Trata-se de uma nova mentalidade que precisa ser compreendida e confrontada pelos valores cristãos.

Os bispos no Brasil, reunidos em Aparecida no ano passado, na sua Assembleia Geral, aprovaram um estudo sobre a renovação da paróquia, que aborda pastoralmente esta questão. Este estudo apresenta a seguinte proposta: Valorizar a família, santuário da vida, os grupos de casais que se apoiam mutuamente, promovendo encontros entre as famílias, são exemplos de iniciativas para conscientizar as pessoas sobre a importância da família na vida de cada um. Acolher, orientar e incluir nas comunidades aqueles que vivem numa outra configuração familiar são os desafios do presente.

Para que esses desafios sejam assumidos, é importante que, em primeiro lugar, a Pastoral Familiar seja assumida como transversalidade na pastoral de conjunto, ou seja, todas as pastorais, naquilo que lhes é específico no seu campo de atuação eclesial e social, devem abordar a questão familiar seja no âmbito da formação, para que os verdadeiros valores sejam inculcados na mente e no coração dos fiéis, seja no âmbito do acompanhamento de casais, principalmente os que se encontram em dificuldades, como também no âmbito da acolhida das pessoas que se encontram em situação irregular perante a Igreja.

O Sínodo dos Bispos sobre a Família pretende enfrentar esta grave situação, que não é apenas brasileira. A Igreja precisa, mais do que nunca, ser profética diante desta questão, mostrando os desígnios de Deus para a humanidade, principalmente no tocante à vida conjugal. Não podemos menosprezar ou desprezar todo o rico conteúdo dos nossos documentos ao longo dos séculos. Não podemos escamotear valores em vista de uma mera satisfação de desejos que são ilegítimos e que são reivindicados por uma sociedade que apela para argumentos inconsistentes como, por exemplo, o da normalidade, como se o número de casos fosse critério moral. Não podemos nos esquecer das exigências evangélicas, pois, se renunciarmos a elas, perdemos a nossa própria identidade eclesial e, com ela, a nossa razão de ser.

Mas a Igreja também precisa ser pastora. Inspirada no seu divino Mestre, que é o Bom Pastor, ela precisa agir. É claro que devemos considerar que esta atuação é profética, pois o pastor conduz o rebanho. Mas também não podemos nos esquecer de que o pastor deve reunir, congregar o rebanho. Nesta questão, tem grande importância o múnus santificante da Igreja, que nos une ao Senhor, de modo especial através do sacramento da Eucaristia. Em vista disso, não podemos medir esforços pastorais no sentido de que problemas possam ser superados como, por exemplo, uniões ilegítimas que podem ser regularizadas pelo Sacramento do Matrimônio ou problemas que podem ser superados através de Tribunais Eclesiásticos. Mas também devemos acolher aqueles que não podem participar plenamente da Eucaristia. Assim, temos algumas experiências sendo desenvolvidas pela Igreja como, por exemplo, as Pastorais de Casais em Segunda União. Mas é claro que precisamos alargar muito o nosso horizonte neste sentido.

Muitas propostas sobre a maneira de dinamizar a questão nos tribunais eclesiásticos foram proclamadas nessas discussões; a experiência controversa da igreja ortodoxa com relação à pratica de um segundo matrimônio, a discussão e perguntas sobre o perdão do pecado da separação, a problemática da comunhão sacramental aos que tiveram um novo vínculo e os aprofundamentos sobre a comunhão espiritual. Estão abertos os questionamentos sobre possíveis soluções, evidentemente desde que não se traia o Senhor Jesus Cristo.

Mas, sem dúvida, o grande segredo está no acompanhamento personalizado dos casais, com uma proximidade que os ajude a ir vencendo as dificuldades e lutando para que a fidelidade ao chamado persista mesmo em meio às tempestades da vida.

O Bom Pastor cuida do rebanho! O cuidado do rebanho exige que conheçamos as suas necessidades para que possamos satisfazê-las, e isso nem sempre é tarefa fácil. Para que isso seja possível, precisamos nos lembrar de que Deus ama o pecador e nós devemos ser expressão desse amor. É a prática da caridade que revela o Deus amor e conduz o coração humano para Ele.

Este Sínodo é necessário e oportuno e não podemos perder esta hora de graça. O fato de o Papa Francisco ter nomeado o Cardeal Raymundo Damasceno Assis, um cardeal brasileiro, como um dos presidentes do Sínodo sobre a Família nos mostra a importância da Igreja no Brasil diante de tão grave momento histórico e pastoral. Esta importância não pode ser minimizada ou negligenciada. Deus e a história vão cobrar a nossa atuação.

É o Senhor que conduz a sua Igreja ao enfrentar o tema do Evangelho da Família. É o mesmo Senhor também que vai acompanhar este caminho iniciado no último Consistório de fevereiro passado e durante o próximo Sínodo dos Bispos.

A história da humanidade nos mostra que a Igreja, conduzida pelo Espírito Santo, sempre foi vitoriosa diante dos mais difíceis desafios que lhe foram impostos no decorrer dos séculos. Que a Igreja no Brasil se una em todos os sentidos para que possamos fazer do Sínodo para a Família um grande momento de graça em vista da construção de uma nova sociedade mais justa e fraterna, da qual a família é a base.

 

            † Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist.

Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ

 

Cardeal Orani João Tempesta
Autor

Cardeal Orani João Tempesta

Arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro