Arquidiocese do Rio de Janeiro

28º 22º

Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, 13/11/2019

13 de Novembro de 2019

Adoção e o Direito à Vida

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Adoção e o Direito à Vida

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Em um evento histórico no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pude participar de uma mudança de paradigma, que, embora já conste das leis (Constituição e ECA), no entanto não se concretizava devido às diversas questões. Agora, com o incentivo do presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça terapêutica a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) esse assunto foi discutido e organizado para ser colocado em prática. Isso aconteceu no dia 19 de agosto, de manhã, em solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

É importante apresentar algumas considerações, a partir do olhar da fé católica, em duas perspectivas: a vida enquanto dom dado por Deus para ser custodiado e o direito próprio das crianças, enquanto seres humanos, de encontrar um ambiente propício para desenvolver sua humanidade.
Tudo aquilo que a fé católica afirma sobre a sacralidade e defesa da vida, desde sua concepção até o seu fim natural, tem como base o fato de que esta nos foi dada por Deus. A vida é Dom.

Quando procuramos a causa primeira de todo o universo, citando argumentos que tem como base linhas de raciocínio de fora do contexto da fé, reconhecemos que a criatura, e de forma mais direta a criatura humana, não deu o ser a si mesma, mas este o foi dado. Do nada viemos ao ser. Sendo a vida um dom que nos foi confiado, foi-nos também confiado o cuidado do ser. Não somos autores da vida, mas sim somos guardiões do dom que nos foi confiado.

Sendo guardiões da criação de Deus, e tendo o ser humano como o centro e ápice de toda a criação, em nossa tarefa de cuidadores dos seres, podemos afirmar que nossa tarefa fundamental enquanto seres humanos é o cuidado do próprio ser humano. Criados à Imagem e Semelhança de Deus e tendo em vista o cuidado amoroso e providente de Deus para com todas as suas criaturas, podemos inferir que somos então lançados na existência marcados pela capacidade do cuidado amoroso.

“Entra também no projeto de Deus que os homens dominem sobre todas as outras criaturas, representados na passagem do Gênesis pelo dar nome aos animais. Este domínio converte o homem em representante de Deus – a quem tudo pertence realmente- ante o mundo criado. Por isso, ainda que o homem será na história o dominador da criação, devemos reconhecer que só Deus é o Criador. E que devemos cuidar a criação como algo que lhe foi confiado.

Estas palavras da Escritura mostram que o homem é a única criatura que Deus amou por si mesma, pois todas as outras foram criadas para que estivessem ao serviço do homem. Para a Igreja, esta igualdade enraizada no ser do homem, adquire a dimensão de fraternidade mediante a encarnação do Filho de Deus. Por isso, qualquer tipo de discriminação é absolutamente inaceitável.”

Tendo como base a superioridade do ser humano sobre todas as outras realidades na ordem do criado é que passamos a apresentar algumas contribuições sobre a entrega legal para a adoção, como forma concreta de manifestar o ser imagem e semelhança de Deus, concretizar o cuidado com o dom da vida e valorizar a superioridade do ser humano sobre todos os outros seres.

Desde sempre a Igreja Católica se debruça sobre o drama das crianças órfãs e abandonadas. A Bíblia apresenta com bastante frequência e clareza o cuidado e o amparo especial de Deus e de sua obra pelas viúvas e os órfãos, quase que apresentando uma predileção por estes pequenos tantas vezes desprezados aos olhos dos homens. É curioso notar que a figura do próprio Cristo é a figura de um filho adotivo em relação a José.
O não encontrar pronunciamentos frequentes por parte do magistério da Igreja sobre a realidade da adoção está exatamente por ser esta uma questão de prática comum no contexto da fé.

As adoções aconteciam geralmente quando um casal não podia ter filhos ou quando tendo a capacidade de conceber realizavam uma verdadeira obra de misericórdia, adotando algum filho sem família: às vezes um parente que ficava órfão, a uma criança deixada nos orfanatos ou em qualquer outra instituição ou a crianças deixadas sem família alguma por motivos variados.

Um novo contexto surge para que considerações possam ser reapresentadas: sendo uma das características da pós modernidade a crise das instituições, somos testemunhas do enfraquecimento da instituição familiar e do surgimento dos chamados modelos alternativos de família. A família é a célula originária da vida social. É ela a sociedade natural em que o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida. A autoridade, a estabilidade e a vida de relações no seio da família constituem os fundamentos da liberdade, da segurança, da fraternidade no seio da sociedade. A família é a comunidade em que, desde a infância, se podem aprender os valores morais, começar a honrar a Deus e a fazer bom uso da liberdade. A vida da família é iniciação à vida em sociedade. A família deve viver de modo que os seus membros aprendam a preocupar-se e a encarregar-se dos jovens e dos velhos, das pessoas doentes ou incapacitadas e dos pobres. São muitas as famílias que, em certos momentos, não encontram em condições de prestar esta ajuda. Recai então sobre outras pessoas, outras famílias e, subsidiariamente, sobre a sociedade, o dever de prover a estas necessidades: «A religião pura e sem mancha, aos olhos de Deus nosso Pai, consiste em visitar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações e conservar-se limpo do contágio do mundo» (Tg 1, 27) .

A Igreja, ao apresentar considerações morais sobre a situação dos filhos de nascimento e dos filhos adotados, faz um paralelismo entre as situações, apresentando basicamente a opinião de que o filho não é algo devido, é uma dádiva.

O dom mais excelente do matrimônio é uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado como objeto de propriedade, conclusão a que levaria o reconhecimento dum pretenso direito ao filho. Neste domínio, só o filho é que possui verdadeiros direitos: o de ser fruto do ato específico do amor conjugal dos seus pais, e também o de ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção” .

Se podemos falar aqui de direitos, esses direitos seriam os direitos do filho, não dos pais. O filho tem direito a ser recebido em uma família, porque corresponde a uma necessidade natural para que possa se desenvolver como pessoa. A mesma ideia pode e deve ser transferida para a adoção. Não se pode impor o direito de adotar uma criança, mas podemos falar de um direito da criança ser recebida como filho em um ambiente de família autêntica. Nos recorda o Papa Francisco:

“O Evangelho lembra-nos também que os filhos não são uma propriedade da família, mas espera-os o seu caminho pessoal de vida. Se é verdade que Jesus Se apresenta como modelo de obediência a seus pais terrenos, submetendo-Se a eles (cf. Lc 2, 51), também é certo que Ele faz ver que a escolha de vida do filho e a sua própria vocação cristã podem exigir uma separação para realizar a entrega de si mesmo ao Reino de Deus (cf. Mt 10, 34-37; Lc 9, 59-62). Mais ainda! Ele próprio, aos doze anos, responde a Maria e a José que tem uma missão mais alta a realizar para além da sua família histórica (cf. Lc 2, 48-50). Por 17 isso, exalta a necessidade de outros laços mais profundos, mesmo dentro das relações familiares: «Minha mãe e meus irmãos são aqueles que ouvem a Palavra de Deus e a põem em prática » (Lc 8, 21). Por outro lado, Jesus presta tal atenção às crianças – consideradas, na sociedade do Médio Oriente antigo, como sujeitos sem particulares direitos e inclusivamente como parte da propriedade familiar –, que chega ao ponto de as propor aos adultos como mestres, devido à sua confiança simples e espontânea nos outros. «Em verdade vos digo: Se não voltardes a ser como as criancinhas, não podereis entrar no Reino do Céu. Quem, pois, se fizer humilde como este menino será o maior no Reino do Céu » (Mt 18, 3-4).

Seria também pertinente afirmar que ainda que o filho deva ser desejado, este não pode ser convertido num objeto de desejo. As realidades são diferentes, pois é como se os pais tivessem que viver para guardar e cuidar do dom dos filhos, e não o contrário. A família e a sociedade só funcionam bem quando se aceita esta lógica de vida: a logica do dom, não da instrumentalização do outro. Esta tarefa, que corresponde também a um desejo natural, deve ser desejada.

Nestes últimos anos que a Igreja do mundo inteiro e – em particular – a Igreja no Brasil tem tentado encontrar respostas à estas necessidades e demonstra um renovado interesse por estes pequenos irmãos e por sua condição de perigo social.

Cada dia mais o contexto eclesial reforça e solicita o apelo de urgência e emergência frente às questões da infância abandonada. Esta preocupação, historicamente, é patrimônio da comunidade cristã. Ultimamente, tem sido o ensinamento dos papas, principalmente os de são João Paulo II a nos colocar uma explícita atenção quando se refere às crianças, sobre suas condições de vida e seu sofrimento.

“O amor fraterno se expressa de mil maneiras, mas a adoção é um gesto de profundo humanismo, sensibilidade, coragem e, portanto, uma alta forma de caridade, um gesto de fineza e profundidade humanitária. Não esqueçamos que Jesus foi filho adotivo de José, nós pelo batismo somos filhos adotivos do Pai e que a adoção é verdadeira geração cultural e espiritual de uma pessoa.”

“Adotar crianças, sentindo-as e tratando-as como verdadeiros filhos, significa reconhecer que as relações entre pais e filhos não se medem somente pelos parâmetros genéticos. O amor que gera é, antes de mais, um dom de si. Há uma "geração" que vem através do acolhimento, da atenção, da dedicação. A relação que daí brota é tão íntima e duradoura, que de maneira nenhuma é inferior à que se funda na pertença biológica. Quando, como na adoção, é ainda tutelada sob o ponto de vista jurídico, numa família estavelmente ligada pelo vínculo matrimonial, ela assegura à criança aquele clima sereno e aquele afeto, ao mesmo tempo paterno e materno, de que tem necessidade para o seu pleno desenvolvimento humano. Precisamente isto emerge da vossa experiência. A vossa opção e empenho são um convite à coragem e à generosidade para toda a sociedade, para que este dom seja sempre mais estimado, favorecido e também legalmente assegurado.”

Enfim, também com mensagem para a Quaresma em 2004, João Paulo II nos convida novamente a refletir sobre a condição das crianças:
“Jesus amou as crianças como suas prediletas pela sua «simplicidade e alegria de viver, a sua espontaneidade e a sua fé cheia de assombro Por isso, quer que a comunidade as acolha, com os braços e o coração abertos, como se fosse a Ele mesmo: «Quem acolher em meu nome uma criança como esta, acolhe-Me a Mim» (Mt 18, 5). A atitude que se tomar para com eles - acolhê-los e amá-los ou, ao invés, ignorá-los e rejeitá-los - é a mesma que se tem com Jesus, o Qual neles se torna particularmente presente.”

Como conclusão, cito as palavras do papa Francisco que o dia 24 de maio deste ano, o Papa Francisco recebeu em audiência os membros do Instituto Hospital dos Inocentes de Florença –, cuja instituição acolhe, assiste e promove a infância Há seiscentos anos:

“ Muitas famílias que não têm filhos, certamente, gostariam de ter um, através da adoção: vamos em frente, criemos uma cultura da adoção porque as crianças abandonadas, sozinhas, vítimas de guerra e por aí fora são tantas. Tantas vezes há pessoas que querem adotar crianças, mas existe uma burocracia tão grande – quando não há corrupção pelo meio... Como precisamos de uma cultura que reconheça o valor da vida, sobretudo da vida mais frágil, ameaçada, ofendida, e ao invés de pensar em poder colocá-la de lado, de excluí-la com muros e fechamentos, se preocupe em oferecer cuidados e beleza! Uma cultura que reconheça em todo rosto, inclusive o menor, o rosto de Jesus.”

Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist.
Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro


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Em um evento histórico no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pude participar de uma mudança de paradigma, que, embora já conste das leis (Constituição e ECA), no entanto não se concretizava devido às diversas questões. Agora, com o incentivo do presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça terapêutica a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) esse assunto foi discutido e organizado para ser colocado em prática. Isso aconteceu no dia 19 de agosto, de manhã, em solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

É importante apresentar algumas considerações, a partir do olhar da fé católica, em duas perspectivas: a vida enquanto dom dado por Deus para ser custodiado e o direito próprio das crianças, enquanto seres humanos, de encontrar um ambiente propício para desenvolver sua humanidade.
Tudo aquilo que a fé católica afirma sobre a sacralidade e defesa da vida, desde sua concepção até o seu fim natural, tem como base o fato de que esta nos foi dada por Deus. A vida é Dom.

Quando procuramos a causa primeira de todo o universo, citando argumentos que tem como base linhas de raciocínio de fora do contexto da fé, reconhecemos que a criatura, e de forma mais direta a criatura humana, não deu o ser a si mesma, mas este o foi dado. Do nada viemos ao ser. Sendo a vida um dom que nos foi confiado, foi-nos também confiado o cuidado do ser. Não somos autores da vida, mas sim somos guardiões do dom que nos foi confiado.

Sendo guardiões da criação de Deus, e tendo o ser humano como o centro e ápice de toda a criação, em nossa tarefa de cuidadores dos seres, podemos afirmar que nossa tarefa fundamental enquanto seres humanos é o cuidado do próprio ser humano. Criados à Imagem e Semelhança de Deus e tendo em vista o cuidado amoroso e providente de Deus para com todas as suas criaturas, podemos inferir que somos então lançados na existência marcados pela capacidade do cuidado amoroso.

“Entra também no projeto de Deus que os homens dominem sobre todas as outras criaturas, representados na passagem do Gênesis pelo dar nome aos animais. Este domínio converte o homem em representante de Deus – a quem tudo pertence realmente- ante o mundo criado. Por isso, ainda que o homem será na história o dominador da criação, devemos reconhecer que só Deus é o Criador. E que devemos cuidar a criação como algo que lhe foi confiado.

Estas palavras da Escritura mostram que o homem é a única criatura que Deus amou por si mesma, pois todas as outras foram criadas para que estivessem ao serviço do homem. Para a Igreja, esta igualdade enraizada no ser do homem, adquire a dimensão de fraternidade mediante a encarnação do Filho de Deus. Por isso, qualquer tipo de discriminação é absolutamente inaceitável.”

Tendo como base a superioridade do ser humano sobre todas as outras realidades na ordem do criado é que passamos a apresentar algumas contribuições sobre a entrega legal para a adoção, como forma concreta de manifestar o ser imagem e semelhança de Deus, concretizar o cuidado com o dom da vida e valorizar a superioridade do ser humano sobre todos os outros seres.

Desde sempre a Igreja Católica se debruça sobre o drama das crianças órfãs e abandonadas. A Bíblia apresenta com bastante frequência e clareza o cuidado e o amparo especial de Deus e de sua obra pelas viúvas e os órfãos, quase que apresentando uma predileção por estes pequenos tantas vezes desprezados aos olhos dos homens. É curioso notar que a figura do próprio Cristo é a figura de um filho adotivo em relação a José.
O não encontrar pronunciamentos frequentes por parte do magistério da Igreja sobre a realidade da adoção está exatamente por ser esta uma questão de prática comum no contexto da fé.

As adoções aconteciam geralmente quando um casal não podia ter filhos ou quando tendo a capacidade de conceber realizavam uma verdadeira obra de misericórdia, adotando algum filho sem família: às vezes um parente que ficava órfão, a uma criança deixada nos orfanatos ou em qualquer outra instituição ou a crianças deixadas sem família alguma por motivos variados.

Um novo contexto surge para que considerações possam ser reapresentadas: sendo uma das características da pós modernidade a crise das instituições, somos testemunhas do enfraquecimento da instituição familiar e do surgimento dos chamados modelos alternativos de família. A família é a célula originária da vida social. É ela a sociedade natural em que o homem e a mulher são chamados ao dom de si no amor e no dom da vida. A autoridade, a estabilidade e a vida de relações no seio da família constituem os fundamentos da liberdade, da segurança, da fraternidade no seio da sociedade. A família é a comunidade em que, desde a infância, se podem aprender os valores morais, começar a honrar a Deus e a fazer bom uso da liberdade. A vida da família é iniciação à vida em sociedade. A família deve viver de modo que os seus membros aprendam a preocupar-se e a encarregar-se dos jovens e dos velhos, das pessoas doentes ou incapacitadas e dos pobres. São muitas as famílias que, em certos momentos, não encontram em condições de prestar esta ajuda. Recai então sobre outras pessoas, outras famílias e, subsidiariamente, sobre a sociedade, o dever de prover a estas necessidades: «A religião pura e sem mancha, aos olhos de Deus nosso Pai, consiste em visitar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações e conservar-se limpo do contágio do mundo» (Tg 1, 27) .

A Igreja, ao apresentar considerações morais sobre a situação dos filhos de nascimento e dos filhos adotados, faz um paralelismo entre as situações, apresentando basicamente a opinião de que o filho não é algo devido, é uma dádiva.

O dom mais excelente do matrimônio é uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado como objeto de propriedade, conclusão a que levaria o reconhecimento dum pretenso direito ao filho. Neste domínio, só o filho é que possui verdadeiros direitos: o de ser fruto do ato específico do amor conjugal dos seus pais, e também o de ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção” .

Se podemos falar aqui de direitos, esses direitos seriam os direitos do filho, não dos pais. O filho tem direito a ser recebido em uma família, porque corresponde a uma necessidade natural para que possa se desenvolver como pessoa. A mesma ideia pode e deve ser transferida para a adoção. Não se pode impor o direito de adotar uma criança, mas podemos falar de um direito da criança ser recebida como filho em um ambiente de família autêntica. Nos recorda o Papa Francisco:

“O Evangelho lembra-nos também que os filhos não são uma propriedade da família, mas espera-os o seu caminho pessoal de vida. Se é verdade que Jesus Se apresenta como modelo de obediência a seus pais terrenos, submetendo-Se a eles (cf. Lc 2, 51), também é certo que Ele faz ver que a escolha de vida do filho e a sua própria vocação cristã podem exigir uma separação para realizar a entrega de si mesmo ao Reino de Deus (cf. Mt 10, 34-37; Lc 9, 59-62). Mais ainda! Ele próprio, aos doze anos, responde a Maria e a José que tem uma missão mais alta a realizar para além da sua família histórica (cf. Lc 2, 48-50). Por 17 isso, exalta a necessidade de outros laços mais profundos, mesmo dentro das relações familiares: «Minha mãe e meus irmãos são aqueles que ouvem a Palavra de Deus e a põem em prática » (Lc 8, 21). Por outro lado, Jesus presta tal atenção às crianças – consideradas, na sociedade do Médio Oriente antigo, como sujeitos sem particulares direitos e inclusivamente como parte da propriedade familiar –, que chega ao ponto de as propor aos adultos como mestres, devido à sua confiança simples e espontânea nos outros. «Em verdade vos digo: Se não voltardes a ser como as criancinhas, não podereis entrar no Reino do Céu. Quem, pois, se fizer humilde como este menino será o maior no Reino do Céu » (Mt 18, 3-4).

Seria também pertinente afirmar que ainda que o filho deva ser desejado, este não pode ser convertido num objeto de desejo. As realidades são diferentes, pois é como se os pais tivessem que viver para guardar e cuidar do dom dos filhos, e não o contrário. A família e a sociedade só funcionam bem quando se aceita esta lógica de vida: a logica do dom, não da instrumentalização do outro. Esta tarefa, que corresponde também a um desejo natural, deve ser desejada.

Nestes últimos anos que a Igreja do mundo inteiro e – em particular – a Igreja no Brasil tem tentado encontrar respostas à estas necessidades e demonstra um renovado interesse por estes pequenos irmãos e por sua condição de perigo social.

Cada dia mais o contexto eclesial reforça e solicita o apelo de urgência e emergência frente às questões da infância abandonada. Esta preocupação, historicamente, é patrimônio da comunidade cristã. Ultimamente, tem sido o ensinamento dos papas, principalmente os de são João Paulo II a nos colocar uma explícita atenção quando se refere às crianças, sobre suas condições de vida e seu sofrimento.

“O amor fraterno se expressa de mil maneiras, mas a adoção é um gesto de profundo humanismo, sensibilidade, coragem e, portanto, uma alta forma de caridade, um gesto de fineza e profundidade humanitária. Não esqueçamos que Jesus foi filho adotivo de José, nós pelo batismo somos filhos adotivos do Pai e que a adoção é verdadeira geração cultural e espiritual de uma pessoa.”

“Adotar crianças, sentindo-as e tratando-as como verdadeiros filhos, significa reconhecer que as relações entre pais e filhos não se medem somente pelos parâmetros genéticos. O amor que gera é, antes de mais, um dom de si. Há uma "geração" que vem através do acolhimento, da atenção, da dedicação. A relação que daí brota é tão íntima e duradoura, que de maneira nenhuma é inferior à que se funda na pertença biológica. Quando, como na adoção, é ainda tutelada sob o ponto de vista jurídico, numa família estavelmente ligada pelo vínculo matrimonial, ela assegura à criança aquele clima sereno e aquele afeto, ao mesmo tempo paterno e materno, de que tem necessidade para o seu pleno desenvolvimento humano. Precisamente isto emerge da vossa experiência. A vossa opção e empenho são um convite à coragem e à generosidade para toda a sociedade, para que este dom seja sempre mais estimado, favorecido e também legalmente assegurado.”

Enfim, também com mensagem para a Quaresma em 2004, João Paulo II nos convida novamente a refletir sobre a condição das crianças:
“Jesus amou as crianças como suas prediletas pela sua «simplicidade e alegria de viver, a sua espontaneidade e a sua fé cheia de assombro Por isso, quer que a comunidade as acolha, com os braços e o coração abertos, como se fosse a Ele mesmo: «Quem acolher em meu nome uma criança como esta, acolhe-Me a Mim» (Mt 18, 5). A atitude que se tomar para com eles - acolhê-los e amá-los ou, ao invés, ignorá-los e rejeitá-los - é a mesma que se tem com Jesus, o Qual neles se torna particularmente presente.”

Como conclusão, cito as palavras do papa Francisco que o dia 24 de maio deste ano, o Papa Francisco recebeu em audiência os membros do Instituto Hospital dos Inocentes de Florença –, cuja instituição acolhe, assiste e promove a infância Há seiscentos anos:

“ Muitas famílias que não têm filhos, certamente, gostariam de ter um, através da adoção: vamos em frente, criemos uma cultura da adoção porque as crianças abandonadas, sozinhas, vítimas de guerra e por aí fora são tantas. Tantas vezes há pessoas que querem adotar crianças, mas existe uma burocracia tão grande – quando não há corrupção pelo meio... Como precisamos de uma cultura que reconheça o valor da vida, sobretudo da vida mais frágil, ameaçada, ofendida, e ao invés de pensar em poder colocá-la de lado, de excluí-la com muros e fechamentos, se preocupe em oferecer cuidados e beleza! Uma cultura que reconheça em todo rosto, inclusive o menor, o rosto de Jesus.”

Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist.
Arcebispo Metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro


Cardeal Orani João Tempesta
Autor

Cardeal Orani João Tempesta

Arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro